14.10.2024: “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992”

14.10.2024: “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992” Minha conferência sobre “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992”, proferida na Cidade da Praia, em 14 de outubro de 2024, no âmbito das I Jornadas de Justiça, Fórum Internacional de Justiça e Cidadania, organizadas pelo Ministério da Justiça…

18.10.2024: Provas para professor catedrático do Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi

18.10.2024: Provas para professor catedrático do Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi Membro do júri das provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (tendo participado por via telemática, na qualidade de vogal), requeridas pelo Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, que apresentou como Aula Magna um texto com…

25.10.2024: “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal”

25.10.2024: “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal”, proferida em Braga, em 25 de outubro de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a convite da AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do…

29.10.2024: “Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”

29.10.2024: “Uma nova Constituição da Segurança para Portugal” “Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”, conferência proferida em Lisboa, em 29 de outubro de 2024, no IUM – Instituto Universitário Militar, no âmbito da 6ª do Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela Área de Estudos de Segurança Interna e Fenómenos Criminais do…

21.10.2024: “Constitutional Amendments”

21.10.2024: “Constitutional Amendments” Gosto e honra em contribuir para o aperfeiçoamento da Constituição do Iraque, reconhecendo-se, com toda a justiça, a mais valia da Doutrina Constitucional Portuguesa e do seu Constitucionalismo! “Constitutional Amendments”, 2ª ed. do Lisbon Forum, que teve lugar em Lisboa, a 21 de outubro de 2024, a respeito da revisão da Constituição…