05.07.2019: “Acesso ao Direito e à Justiça”, Funchal
“Acesso ao Direito e à Justiça”, conferência proferida no Funchal, em 5 de julho de 2019, a convite do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.
23.10.2019: “Crise, exceção e sistemas de governo”, Brasília
“Crise, exceção e sistemas de governo”, conferência proferida em Brasília, em 23 de outubro de 2019, no âmbito do XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público.
09.10.2019: “Separation of powers and constitutional judges”, Bucharest
“Separation of powers and constitutional judges”, presentation in International Conference about “Rule of Law as promoter of human rights and economic growth”, organized by Titu Maiorescu University and EPLO – European Public Law Organisation, that took place in Bucharest, 9th of October, 2019.
14.10.2019: “O combate ao branqueamento de capitais e o segredo profissional dos advogados”, Lisboa
“O combate ao branqueamento de capitais e o segredo profissional dos advogados”, conferência proferida em Lisboa, em 14 de outubro de 2019, a convite da Ordem dos Advogados de Portugal, no âmbito do Seminário Internacional subordinado ao tema geral “O papel do Notariado Europeu na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.
18.10.2019: “O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, Angra do Heroísmo
“O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, conferência proferida em Angra do Heroísmo, em 18 de outubro de 2019, em colóquio subordinado ao tema geral “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”, organizado pelo SINTAP, a…
23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia)
23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia), em 23 de maio de 2019, no âmbito do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Rondónia
22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, Porto Velho (Rondónia, Brasil)
22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia, Brasil) a convite da Escola da Advocacia-Geral da União
22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz
10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo do Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente (por delegação do Reitor da UNL), de Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca, que apresentou uma tese intitulada…
3.10.2019
3.10.2019 Neste momento de profunda tristeza pela morte do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, cada um o recorda à sua maneira, e por mim pouco tenho a dizer e mais a sentir… Mas, ainda assim, quero deixar aqui o público testemunho da enorme admiração que sempre me mereceu, lá desde os bancos da Faculdade…