Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019: “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, conferência proferida em Luanda, em 5 de setembro de 2019, a convite da Universidade Lusíada de Angola.
14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e acesso à Justiça”, conferência proferida em Vila Pouca de Aguiar, em 14 de setembro de 2019, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Pouca de Aguiar.
VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal
07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela José Adriano Ukwatchali Zeferino Capoco Jorge Bacelar Gouveia Discussão de temas
16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Maputo, em 16 de agosto de 2019, sob o título “Contencioso Eleitoral: da Teoria ao Direito de Moçambique”, a convite da Associação Moçambicana de Juízes.
Bonita cerimónia de graduação dos novos licenciados, mestres e doutores da Universidade Católica de Moçambique, Nampula, 17.8.2019. Meu privilégio lá ter estado!
07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Estatuto e Carreira das Polícias Municipais – uma perspetiva constitucional”, proferida em Vila Nova de Gaia, em 7 de junho de 2019, a convite do Sindicato Nacional dos Polícias Municipais.
28.07.2019: Mais um caso de “asfixia democrática intrajudicial”? Mais um caso de “asfixia democrática intrajudicial”? Só que o “dono do texto do acórdão” é sempre o seu relator, que tem o direito de fazer impor a sua vontade sobre o seu discurso escrito, o que nada tem de autoritário. 1. Foi com particular surpresa que a…
13.07.2019: Saída de Direito da Nova para Carcavelos gera críticas
Doutoramento em Direito e Segurança Doutoramento em Direito e Segurança 2º fase de candidaturas até 26 de julho em https://netpa.fd.unl.pt/cssnet/page Mais informações em https://www.fd.unl.pt/Cursos.asp?tipo=154&ano=2019%2F2020&curso=DDS