Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”, conferência proferida em Lisboa, por videoconferência, em 23 de setembro de 2020, seguida de debate, no âmbito da Comemoração “Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento”, a qual teve lugar em Bissau, em 22 e 23 de setembro…
22.9.2020: apresentação do livro Direito Processual Administrativo, Petrony Intervenções de Jorge Bacelar Gouveia e Artur Flamínio da Silva na apresentação do livro coletivo “Direito Processual Administrativo”, coordenado por Jorge Bacelar Gouveia e Artur Flamínio da Silva, publicado pela Editora Petrony, cerimónia que decorreu via online, em 22 de setembro de 2020.
É com tristeza que tomo conhecimento da morte da Professora Maria Eduarda Azevedo, que admirava e que, sendo docente na Universidade Lusíada, se agregou em Direito na Faculdade de Direito da NOVA, onde também lecionou com muito êxito, tendo nós sido colegas no Centro de Estudos Fiscais. As minhas condolências a todos os seus e…
É com o maior gosto que vos anuncio a realização esta manhã (15 de setembro de 2020), com êxito, da primeira prova pública de defesa do doutoramento em Direito conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Os meus vivos parabéns ao novel…