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17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira

17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo de “Direito”, na especialidade de “Direito Processual”, com as funções de Presidente, requerido pelo Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira, que apresentou uma tese intitulada “Adequação formal e garantias processuais…

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Parabéns, Professor José João Abrantes!

Parabéns, Professor José João Abrantes! 1. É com particular emoção que publicamente me congratulo e dou os parabéns ao Professor Doutor José João Abrantes pela sua eleição para juiz do Tribunal Constitucional, louvando esta boa decisão da Casa da Democracia. 2. Foi meu professor e tem sido colega na NOVA Direito, que fundámos e já…

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O fim de um ciclo!

O fim de um ciclo! Um abraço de muitas felicidades aos alunos do CPOS da GNR 2019-2020, neste que foi para mim o último dia de aulas como professor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pois não darei mais aulas neste curso, nem serei mais o…

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10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz

10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo do Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente (por delegação do Reitor da UNL), de Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca, que apresentou uma tese intitulada…

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3.10.2019

3.10.2019 Neste momento de profunda tristeza pela morte do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, cada um o recorda à sua maneira, e por mim pouco tenho a dizer e mais a sentir… Mas, ainda assim, quero deixar aqui o público testemunho da enorme admiração que sempre me mereceu, lá desde os bancos da Faculdade…

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Curso de Doutoramento em Direito e Segurança – 2019/2020

Curso de Doutoramento em Direito e Segurança – 2019/2020 O Direito e a Segurança representam um domínio científico emergente, nele se proporcionando um cruzamento de diversos saberes da máxima importância no contexto atual – nacional e internacional – em que uma Cultura de Segurança se afigura essencial à afirmação do Estado de Direito Democrático. O…

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