Parabéns ao novo Mestre! Membro do júri do ato público…

Parabéns à nova mestra em Direito Fiscal! Membro do júri…

Uma honra e alegria ter participado na qualificação de mais…

Membro do júri das provas para professor catedrático da Faculdade…

Parabéns ao novo Mestre em Direito da Faculdade de Direito…

Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de…

19-9-2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em…

11.7.2022: Defesa de projeto de tese de doutoramento do Doutor João Baptista Ferreira Dias Membro do júri do ato público de defesa de projeto de tese de doutoramento em Estudos Internacionais, com as funções de coorientador, requerido pelo Doutor João Baptista Ferreira Dias, “Entre as brumas das memórias! – gramáticas identitárias, guerras culturais e direitos…

04.7.2022: Prova de Mestrado de Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira, que apresentou uma dissertação intitulada “A Substituição Tributária em Angola”, presidido pelo Professor Doutor André…

15.6.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal do Licenciado Anselmo Marques Major Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Anselmo Marques Major, que apresentou uma dissertação intitulada “O Imposto Predial em Angola – Prédios Omissos como…

8.6.2022: Prova de Mestrado em Direito do Licenciado Custódio da Graça Moreira João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito – Menção de Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Custódio da Graça Moreira João, que apresentou uma dissertação intitulada “Os desafios…

19.4.2022: Prova de doutoramento do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), com as funções de orientador, do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa, que apresentou uma tese intitulada “A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em Angola”, também integrado pelos Professores Doutores…

18.3.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Paulo Francisco João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Paulo Francisco João, que apresentou uma dissertação intitulada “Direito Aduaneiro Angolano: regime aduaneiro aplicável às operações petrolíferas –…

23.2.2022: Prova de Doutoramento em Direito da Dra. Carine Murta Nagem Cabral Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de vogal, da Dra. Carine Murta Nagem Cabral, que apresentou uma tese intitulada “Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder…

Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Diogo Gonçalves da Costa Campos Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Diogo Gonçalves da Costa Campos, que apresentou uma dissertação intitulada “Importância da auditoria no combate à fraude…

Prova de Mestrado de Malé Justino Chinene Chipindo Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Malé Justino Chinene Chipindo, que apresentou uma dissertação intitulada “As transgressões tributárias no Ordenamento Jurídico Angolano”, presidido pelo Professor Doutor André…

3.2.2022: Prova de Mestrado em Direito de Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, com as funções de arguente, do Licenciado Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, que apresentou uma dissertação intitulada “Responsabilidade política e destituição dos…

26.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de José Maria de Fátima Neto Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado José Maria de Fátima Neto, que apresentou uma dissertação intitulada “A transposição do contrato a termo…

24.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de João Ramiro dos Santos Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado João Ramiro dos Santos, que apresentou uma dissertação intitulada “O perdão fiscal no Direito Angolano – suas…

18.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Augusto Neto Tomás Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Augusto Neto Tomás, que apresentou uma dissertação intitulada “Evasão e fraude fiscal e responsabilidade tributária do agente na Ordem…

10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Ussumane Mané, que apresentou uma dissertação intitulada “Tutela Eficaz do Interesse Financeiro Público no Ordenamento Jurídico Guineense: Contributo para…

19-20.5.2021: Agregação de Assunção do Vale Pereira, EDUM – Membro do júri das provas de agregação no Ramo Direito, na especialidade Ciências Jurídicas Públicas, requeridas pela Doutora Maria de Assunção do Vale Pereira, com as funções de vogal, as quais tiveram lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 19 e 20…

Júris académicos em que participou

23.07.2020: 21.º aniversário de defesa da tese de Doutoramento “O Estado de Exceção no Direito Constitucional” Faz hoje 21 anos que defendi a minha tese de doutoramento, agora mais útil nestes tempos de pandemia – “O Estado de Exceção no Direito Constitucional”, Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/o-estado-de-exce-o-no-direito-constitucional-1594392939.html   Um agradecimento aos meus Mestres, à minha Família…