Outubro 2017 Novembro 2017 Dezembro 2017
Do Se Te Qu Qu Se
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30

Docência

JORGE BACELAR GOUVEIA

FUNÇÕES DOCENTES

Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos 4.º e 5.º anos da Licenciatura (1987/1989):

Direito Internacional Público I (anos letivos 1987/1988 – 1.º semestre; 1988/1989 – 2.º semestre)

Direito da Economia I (ano letivo 1987/1988 – 2.º semestre)

Direito Constitucional I (ano letivo 1988/1989 – 1.º semestre)

Assistente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1989), não tendo sequer chegado a lecionar por ter sido entretanto contratado como assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em dois subperíodos: primeiro como assistente estagiário, de 21 de Novembro de 1989 a 16 de Novembro de 1993 (tendo sido admitido em primeiro lugar no respetivo concurso público, para o efeito apresentando um trabalho apreciado pelo Professor Doutor Fausto de Quadros, sob o título “A cláusula aberta de direitos fundamentais extradocumentais”, Lisboa, 1989, com 316 páginas); e depois como assistente, de 17 de Novembro de 1993 a 30 de Setembro de 1997:

Ciência Política e Direito Constitucional (anos letivos 1990/1991; 1992/1993; 1994/1995)

Direito Constitucional I (anos letivos 1989/1990; 1991/1992)

Direito Internacional Público I (anos letivos 1989/1990; 1991/1992)

Direito do Mar, com o encargo de regência (ano letivo 1994/1995 – 1.º semestre)

Regência de disciplinas em cooperação em Moçambique (ano letivo 1993/1994)

– Dispensa de serviço docente para doutoramento (1995/1997)

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (1993/1994), ao abrigo de um acordo de cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a regência de duas disciplinas:

Ciência Política (1.º semestre)

Direito Constitucional Geral (2.º semestre)

Professor Convidado da Academia Militar, no curso de oficiais da Guarda Nacional Republicana (1994/1995), com a regência da disciplina Direito Constitucional e Administrativo, ao abrigo de protocolo celebrado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (entre 1 de Outubro de 1997 e 30 de Setembro de 1999), escolhido através de concurso público, tendo obtido o primeiro lugar, conforme deliberação da então Comissão Instaladora, de 21 de Julho de 1997 (Ata n.º 35), com o seguinte serviço docente:

– dispensado de serviço docente para conclusão da dissertação de doutoramento (1997/1998)

– regência da disciplina de História das Ideias Políticas, sob a coordenação do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral (1998/1999)

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (de 1 de Outubro de 1999 a 12 de Março de 2004, segundo a deliberação da então Comissão Instaladora, de 13 de Setembro de 1999, Ata n.º 92), com os seguintes encargos de regência:

(i) Ano letivo 1999/2000:

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

             (ii) Ano letivo 2000/2001:

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

(iii) Ano letivo 2001/2002:

Direito Internacional Público I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional (4.º Programa de Doutoramento e Mestrado, sob o tema geral “Direitos fundamentais”)

      (iv) Ano letivo 2002/2003:

Direito Administrativo I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Internacional Público I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional (5.º Programa de Doutoramento  e Mestrado, sob o tema geral “O art. 112º da Constituição Portuguesa e as fontes do Direito”)

Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências (anos letivos 1999/2000 e 2000/2001), com a regência da disciplina de Ética e Política da Educação, sendo também então coordenador científico da Pós-Graduação “Administração e Gestão Escolar”

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (anos letivos 2000/2001 e 2001/2002), com a regência da disciplina de Ciência Política (sempre no 2.º semestre da licenciatura)

Professor da Universidade Moderna (Lisboa) (anos letivos 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003), sempre com a regência da disciplina de Direito Constitucional

Professor da Universidade Lusíada de Lisboa (2002/2004), com a regência da disciplina de Direito Administrativo I, no ano letivo 2002/2003, desde então tendo sido também regente das seguintes disciplinas:

(i) Ano letivo 2003/2004:

    - Direito Constitucional II (5º ano)

    - Direito Internacional Público II (5º ano)

(ii) Ano letivo 2004/2005:

    - Direito Constitucional II (5º ano)

    - Direito Internacional Público II (5º ano)

  (iii) Ano letivo 2005/2006:

    - Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)        

    (iv) Ano letivo 2006/2007:

    - Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)

- Direitos Fundamentais (II Ciclo)

(v) Ano letivo 2007/2008:

 - Direitos Fundamentais (2º ano do I Ciclo)

- Direito Internacional Humanitário e Penal (II Ciclo)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 12 de Março de 2004 até 30 de Junho de 2009), com os seguintes encargos de regência:

  (i) Ano letivo 2003/2004:

- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Fiscal I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

             (ii) Ano letivo 2004/2005:

              - Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

             (iii) Ano letivo 2005/2006:

               - Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

             (iv) Ano letivo 2006/2007:

- Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

              - Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

              (v) Ano letivo 2007/2008:

              - Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

- Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

               - Direito Constitucional Português (2º semestre do I ciclo)

- Direito Internacional Humanitário (2º semestre do II Ciclo)

   (vi) Ano letivo 2008/2009:

                  - Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

                  - Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

                 - Direito Público: Responsabilidade civil dos poderes públicos(III Ciclo)

Professor Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2007, 2008 e 2009), com o encargo da Regência de Direito Internacional (2º semestre), disciplina obrigatória do 1º ciclo de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais

Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1 de setembro de 2008), com os seguintes encargos de regência:

- Direito Constitucional (I ciclo – 1º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016)

- Direito Internacional Penal (II ciclo – 2º semestre de 2008/2009)

- Direito Internacional Público (I ciclo – 2º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018)

- Teoria do Direito Constitucional(I ciclo – 1º semestre de 2016/2017, 2017/2018)

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 1 de Julho de 2009), com os seguintes encargos de regência:

  (i) Ano letivo 2009/2010:

- Direito Constitucional(1º semestre do I Ciclo)

               - Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

               - Direito Constitucional Português (2º semestre do I Ciclo)

(ii) Ano letivo 2010/2011:

                   - Direito Público (III Ciclo)

             (iii) Ano letivo 2011/2012:

                   - Direito Internacional (III Ciclo)

                   - Direito Administrativo (1º semestre do I Ciclo)

(iv) Ano letivo 2012/2013:

                   - Direito Internacional (III Ciclo)

                   - O Direito e o Pensamento Jurídico (1º semestre do I Ciclo)

                   - Direitos Fundamentais (1º semestre do I Ciclo)

   (v) Ano letivo 2013/2014:

                   - Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

                   - Direito Internacional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

                   - Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

                   - Direitos Fundamentais (2º semestre do I Ciclo)

    - Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo

– Direito e Segurança – 2º semestre)

  (vi) Ano letivo 2014/2015:

- Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

- Teoria do Direito (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

- Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo – Direito)

- Direitos Fundamentais (2º semestre do I Ciclo – Direito)

               - Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo

– Direito e Segurança – 2º semestre)

  (vii) Ano letivo 2015/2016:

             - Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

- Direito Internacional (III Ciclo – Direito e Direito e Segurança – 1º semestre)

- Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

- Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo – Direito)

- Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo

– Direito e Segurança – 2º semestre)

  (viii) Ano letivo 2016/2017:

              - Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

- Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

- Direito Constitucional (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

- Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo 

– Direito e Segurança – 2º semestre)

- Direito Constitucional da Segurança (II Ciclo – Mestrado

em Direito e Segurança – 1º semestre)

- Produção de Informações (II Ciclo – Mestrado

em Direito e Segurança – 2º semestre)

(ix) Ano letivo 2017/2018:

              - Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

- Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semesre)

- Direito Constitucional (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

- Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo

- Direito e Segurança – 2º semestre)

                - Direito Constitucional da Segurança (II Ciclo

– Mestrado em Direito e Segurança – 1º semestre)

                 - Produção de Informações (II Ciclo –

Mestrado em Direito e Segurança – 2º semestre)

 

 

xhamster