A vida é feita de decisões, e a pedido de muitos, é com honra que divulgo a minha candidatura a professor catedrático da FDUL (Clássica) em concurso público internacional aberto pelo Edital nº 277/2021 (DR, 2ª série, nº 45, de 5 de março, com a declaração de retificação nº 257/2021, DR, 2ª série, nº 60, de 26 de março), assim pretendendo voltar à minha “Alma Mater”, na qual obtive os meus graus de licenciado e mestre em Direito, deixando para trás 24 anos de percurso noutra instituição (a NOVA Direito, na qual sou professor catedrático desde 1.7.2009), que ajudei a fundar, recordando com saudade o Prof. Freitas do Amaral e toda uma geração de excelentes professores que dela se distanciaram, seja por morte, seja por jubilação, seja pelo exercício de funções públicas, em cujo contexto muito aprendi e também muito ensinei e investiguei. Nos próximos dias, irei apresentar, para conhecimento dos amigos, as diversas partes do meu CV, há muito publicado em www.jorgebacelargouveia.com
O júri deste concurso integra, além do seu presidente por delegação do Reitor da UL, os Professores Doutores Fernando Alves Correia, Rui Moura Ramos, José Casalta Nabais, Jónatas Machado, Mário Aroso de Almeida, Vasco Pereira da Silva, Maria João Estorninho e Carlos Blanco de Morais.
A minha candidatura foi apresentada em 20/4/2021, penúltimo dia do prazo, havendo duas outras candidaturas de já docentes da instituição apresentadas em inícios de maio de 2021, não tendo sido determinada qualquer extensão do prazo inicial de 30 dias e não valendo a republicação do Edital (materialmente anexa à declaração de retificação) como ato constitutivo para um novo prazo, retificação que, nos termos do regime aplicável, produz efeitos retroativos ao começo da vigência do ato retificando (6.3.2921).
Candidato-me por razões que são para mim imperiosas (e que agora não vou revelar), respeitando as colegas que me acompanham nesta disputa, e esperando a costumeira Justiça que é apanágio do interesse público que as instituições de Direito Público são constitucionalmente obrigadas a prosseguir.
Manter-vos-ei informados dos diversos acontecimentos, no âmbito do salutar princípio da publicidade e da Administração Aberta no que me diz respeito.