Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
26.02.2021: Segurança no Mar, 1º Congresso de Direito Marítimo, Luanda Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Segurança no Mar”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 26 de fevereiro de 2021, no âmbito do 1º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Associação Angolana de Direito Marítimo.
É com muita tristeza que tomei conhecimento do falecimento, ontem, do Doutor Luís Salgado de Matos, uma das pessoas mais cultas e inteligentes com que me cruzei. Fomos cultivando uma amizade crescente, alicerçada em interesses curiosamente comuns, como as relações do Estado com a instituição militar e o fenómeno religioso, especialmente a Igreja Católica, sendo…
10.02.2021: Formas de Estado e Regiões Autónomas, NELB Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado Federal, Unitário e Autonómico: reflexões sobre o futuro”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 10 de fevereiro de 2021, no âmbito do Ciclo Permanente de Palestras, organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de…
Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias da Silva – em Teoria do Direito Constitucional (pós-laboral, 2020-2021) Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias da Silva -…
9.2.2021: Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias da Silva – em Teoria do Direito Constitucional (turma B, 2020-2021) 9.2.2021: Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias…
10.2.2021: Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias da Silva – em Teoria do Direito Constitucional (turma A, 2020-2021) 10.2.2021: Enorme gosto e subida honra ter sido professor de tão ilustres alunas e alunos – juntamente com o Professor Henrique Dias…
24 de fevereiro a 19 de maio de 2021, 18h30-21h15, online, (4ª e 5ª) Coordenação: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia eDr. Duarte Caldeira 1. Destinatários: profissionais dos serviços centrais, regionais e municipais de proteção civil; bombeiros; dirigentes e técnicos de organizações não governamentais; cidadãos interessados pelas temáticas do curso 2. Objetivos 2.1. Objetivo geral: Capacitar…
26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional? 26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional_ _ Opinião _ PÚBLICO Artigo publicado no Jornal Público
8.12.2020: Estado de Emergência no Dto Constitucional, CIDeS-CICS.NOVA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O Estado de Emergência à luz do Direito Constitucional”, proferida em Lisboa, em 8 de dezembro de 2020, no painel moderado pelo Professor Doutor José Fontes, no tema específico “O Direito da Segurança num Contexto de Pandemia”, no seminário…
Desejo a todos os candidatos uma boa campanha eleitoral, no respeito da lei previamente fixada, a qual obedece ao sagrado “princípio constitucional da estabilidade/anterioridade da legislação aplicável”, não podendo aquela ser alterada, pelo menos, desde que o ato eleitoral foi marcado, por aplicação analógica, no caso destas presidenciais, do art. 113º, nº 6, da CRP.…