Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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19-20.5.2021: Agregação de Assunção do Vale Pereira, EDUM – Membro do júri das provas de agregação no Ramo Direito, na especialidade Ciências Jurídicas Públicas, requeridas pela Doutora Maria de Assunção do Vale Pereira, com as funções de vogal, as quais tiveram lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 19 e 20…
24.04.2021: “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, realizada em Lisboa, em 24 de abril de 2021, sob o título “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, a convite do CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, no âmbito de…
O Conselho Fiscal vem por este meio – e tem a intenção de recorrer a outros meios – informar os Advogados e as Advogadas do teor da carta (21.4.2021) que pediu para ser enviada pelo correio eletrónico oficial da Ordem dos Advogados, no exercício das suas competências estatutárias, pedido que foi, lamentavelmente, negado por duas…
23.04.2021: Direitos Fundamentais, Associação Dto Algarve, Rotary de Albufeira Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Fundamentais – violações e consequências”, a qual teve lugar em Lisboa (via telemática), em 23 de abril de 2021, numa iniciativa organizada pela Associação de Direito do Algarve – Dr. António Cordeiro da Cunha, com o apoio…
19.04.2021: “Combate internacional à corrupção”, NED-Lusófona do Porto Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre o “Combate internacional à corrupção”, em conferência no Porto (via telemática), em 19 de abril de 2021, a convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
17.04.2021: “Eutanásia – sim ou não?”, Núcleo Estudantes Direito da Universidade Europeia Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Lei da eutanásia – sim ou não?”, em colóquio que teve lugar em Lisboa (por via telemática), em 17 de abril de 2021, numa iniciativa do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Europeia.
10.04.2021: 45 anos de CRP, Viana do Castelo Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, por via telemática, na cerimónia comemorativa do 45º aniversário da Constituição da República Portuguesa de 1976, a qual teve lugar em Viana do Castelo, em 10 de abril de 2021, organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, a convite do seu…
“Não ardia cá dentro o nosso coração quando Ele nos falava pelo caminho e nos explicava as Escrituras?” (Evangelho de São Lucas, capítulo 24,vrsículo 32) ? ?
24.03.2021: Sim ou não à eutanásia?, NEH-FDUL Intervenções de Jorge Bacelar Gouveia, numa roundtable sobre “Sim ou não à eutanásia?”, as quais tiveram lugar em 24 de março de 2021, organizada pelo Núcleo de Estudos Humanitários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando também com a participação do Prof. Doutor Miguel Oliveira e…