Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente Os tribunais arbitrais, que exercem um poder público judicial delegado pelo Estado, produzem decisões “ocultas”, quando o Estado de Direito Democrático, por definição, atua com base no princípio da transparência. 1. O crescimento da justiça arbitral em Portugal não tem acontecido sem controvérsias e dificuldades. Ora por razões ideológicas,…
Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e combate à corrupção nos PALOP, RTP África Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Constituição e combate à corrupção nos PALOP”, como Opinião da Semana, do programa da RTP África “Causa e Efeito”, de 31 de janeiro de 2020.
Jorge Bacelar Gouveia, Eutanásia e inviolabilidade da vida, SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, Constituição, despenalização da eutanásia e inviolabilidade da vida humana, 21.2.2020
Jorge Bacelar Gouveia, Objeção de consciência do PR recusando a eutanásia?, SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, debate sobre o exercício do direito de objeção de consciência do Presidente da República na recusa de uma eventual promulgação obrigatória das leis que despenalizem a eutanásia, 21.2.2020
Jorge Bacelar Gouveia, Referendo contra a eutanásia, debate SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, debate sobre o Referendo sobre a despenalização da eutanásia, 21.2.2020
21.02.2020: Conferências “Constituição e Segurança” e “Constituição e Lusofonia” “Constituição e Segurança” e “Constituição e Lusofonia”, conferências realizadas em Coimbra, em 21 de fevereiro de 2020, no curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional” organizado pelo IGC – Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite do Professor…
Entrevista Advocatus – agosto 2013
Marcelino dos Santos e Moçambique A minha homenagem a um grande fundador do Moçambique independente, e que lutou contra a injustiça do colonialismo ditatorial que oprimia os povos coloniais e o povo português também, sem nunca ter renegado a sua fé política – que, não sendo a minha, sempre respeitei – nem se “vendeu” ao…
O fim de um ciclo! Um abraço de muitas felicidades aos alunos do CPOS da GNR 2019-2020, neste que foi para mim o último dia de aulas como professor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pois não darei mais aulas neste curso, nem serei mais o…
14.1.2020: Intervenção na Cerimónia da Posse dos titulares dos Conselho Geral, Conselho Superior e Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados