Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes, que apresentou uma tese intitulada “O Tráfico de Drogas e o Direito Constitucional à Segurança no Brasil”, também…
Parabéns, Professor José João Abrantes! 1. É com particular emoção que publicamente me congratulo e dou os parabéns ao Professor Doutor José João Abrantes pela sua eleição para juiz do Tribunal Constitucional, louvando esta boa decisão da Casa da Democracia. 2. Foi meu professor e tem sido colega na NOVA Direito, que fundámos e já…
Direito Internacional Público da Autónoma,Turma A, 2019-2020 Um abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma, turma A, no último dia de aulas! Que levem o melhor de nós e auf Wiedersehen!
06.07.2020: Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020 um grande abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020, cuja última aula foi dada hoje. Quer recordem o melhor de nós e até sempre!
06.07.2020: Mensagem do Presidente do Conselho Fiscal | Lei nº 23/2020, de 6 de julho Uma boa notícia! Finalmente está resolvido o problema que tem perturbado as funções do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados com a dúvida suscitada – a nosso ver, mal – sobre se o membro deste órgão na sua qualidade…
25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado de exceção e direitos fundamentais”, proferida em Lisboa, em 25 de junho de 2020, no 1º webinário internacional de Direito Constitucional, com o tema geral “A Constituição, os direitos e os momentos de crise no Direito Brasileiro e…
26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Intervenção no Painel I – “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, no âmbito do “Simpósio…
22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Liberdade religiosa e tempos de exceção”, proferida em Lisboa, em 22 de junho de 2020, em colóquio comemorativo do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, organizado pelo GTDIR – Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Inter-religioso,…
15-19.06.2020: 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde Um enorme gosto ter ministrado nesta semana (15-19.6.2020) o módulo de “Direito Internacional Público” na 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde, ainda…
13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?