ReDiLP – Ano III
ReDiLP – Ano III ReDiLP – Ano III – N.º 5 – Capa – Janeiro-Junho 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 5 – Janeiro-Junho 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 6 – Capa – Julho-Dezembro 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 6 – Julho-Dezembro 2015
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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ReDiLP – Ano III ReDiLP – Ano III – N.º 5 – Capa – Janeiro-Junho 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 5 – Janeiro-Junho 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 6 – Capa – Julho-Dezembro 2015 ReDiLP – Ano III – N.º 6 – Julho-Dezembro 2015
ReDiLP – Ano II ReDiLP – Ano II – N.º 3 – Capa – Janeiro-Junho 2014 ReDiLP – Ano II – N.º 3 – Janeiro-Junho 2014 ReDiLP – Ano II – N.º 3 – Capa – Julho-Dezembro 2014 ReDiLP – Ano II – N.º 3 – Julho-Dezembro 2014
ReDiLP – Ano I ReDiLP – Ano I – N.º 1 – Capa – Janeiro-Junho 2013 ReDiLP – Ano I – N.º 1- Janeiro-Junho 2013 ReDiLP – Ano I – N.º 2 – Capa – Julho-Dezembro 2013 ReDiLP- Ano I – Nº 2 – Julho-Dezembro 2013
05.08.2020: Decisão do Tribunal Constitucional sobre o habeas corpus nos Açores
23.07.2020: 21.º aniversário de defesa da tese de Doutoramento “O Estado de Exceção no Direito Constitucional” Faz hoje 21 anos que defendi a minha tese de doutoramento, agora mais útil nestes tempos de pandemia – “O Estado de Exceção no Direito Constitucional”, Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/o-estado-de-exce-o-no-direito-constitucional-1594392939.html Um agradecimento aos meus Mestres, à minha Família…
28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência proferida em 28 de julho de 2020, realizada no webinário internacional subordinado ao tema geral “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais”, organizado pela UIJLP – União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, com o apoio da Associação dos…
15.07.2020: “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, Autónoma Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, no webinário organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 15 de julho de 2020, no âmbito da Pós-Graduação de Assessoria Política e Comunicação Estratégica, sob o tema geral “Lóbi em Portugal – que…
Direito Internacional Público da Autónoma,Turma B, 2019-2020 Um abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma, turma B, no último dia de aulas! Que levem o melhor de nós e auf Wiedersehen!
17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo de “Direito”, na especialidade de “Direito Processual”, com as funções de Presidente, requerido pelo Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira, que apresentou uma tese intitulada “Adequação formal e garantias processuais…
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses