Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Direito Internacional Público da Autónoma,Turma B, 2019-2020 Um abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma, turma B, no último dia de aulas! Que levem o melhor de nós e auf Wiedersehen!
17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo de “Direito”, na especialidade de “Direito Processual”, com as funções de Presidente, requerido pelo Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira, que apresentou uma tese intitulada “Adequação formal e garantias processuais…
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses
13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes, que apresentou uma tese intitulada “O Tráfico de Drogas e o Direito Constitucional à Segurança no Brasil”, também…
Parabéns, Professor José João Abrantes! 1. É com particular emoção que publicamente me congratulo e dou os parabéns ao Professor Doutor José João Abrantes pela sua eleição para juiz do Tribunal Constitucional, louvando esta boa decisão da Casa da Democracia. 2. Foi meu professor e tem sido colega na NOVA Direito, que fundámos e já…
Direito Internacional Público da Autónoma,Turma A, 2019-2020 Um abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma, turma A, no último dia de aulas! Que levem o melhor de nós e auf Wiedersehen!
06.07.2020: Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020 um grande abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020, cuja última aula foi dada hoje. Quer recordem o melhor de nós e até sempre!
06.07.2020: Mensagem do Presidente do Conselho Fiscal | Lei nº 23/2020, de 6 de julho Uma boa notícia! Finalmente está resolvido o problema que tem perturbado as funções do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados com a dúvida suscitada – a nosso ver, mal – sobre se o membro deste órgão na sua qualidade…
25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado de exceção e direitos fundamentais”, proferida em Lisboa, em 25 de junho de 2020, no 1º webinário internacional de Direito Constitucional, com o tema geral “A Constituição, os direitos e os momentos de crise no Direito Brasileiro e…