17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira

17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo de “Direito”, na especialidade de “Direito Processual”, com as funções de Presidente, requerido pelo Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira, que apresentou uma tese intitulada “Adequação formal e garantias processuais…

13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes

13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes, que apresentou uma tese intitulada “O Tráfico de Drogas e o Direito Constitucional à Segurança no Brasil”, também…

Parabéns, Professor José João Abrantes!

Parabéns, Professor José João Abrantes! 1. É com particular emoção que publicamente me congratulo e dou os parabéns ao Professor Doutor José João Abrantes pela sua eleição para juiz do Tribunal Constitucional, louvando esta boa decisão da Casa da Democracia. 2. Foi meu professor e tem sido colega na NOVA Direito, que fundámos e já…

03.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança da Mestra Fátima do Rosário Cordeiro

03.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança da Mestra Fátima do Rosário Cordeiro Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento em Direito e Segurança, com as funções de presidente, da Mestra Fátima do Rosário Cordeiro, que apresentou uma tese intitulada “A Estabilidade do Sistema Financeiro e a Segurança Nacional – o…