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Provas Académicas

14.09.2017: Prova de Mestrado de José Saldanha

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de arguente, do Licenciado José Herannd Diógenes Saldanha, que apresentou uma dissertação intitulada “Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objectivos dos direitos fundamentais”, também integrado pelo Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (presidente) e pelo Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (orientador), o qual teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa, em 14 de setembro de 2017, tendo o candidato alcançado a classificação final de Aprovado com Bom (15 valores), por unanimidade.

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06.07.2017: Prova de Doutoramento de Ana Dantas

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, com as funções de vogal, da Mestra Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, que apresentou uma tese com o título “A determinação do vínculo parental e os princípios jurídico-políticos da paternidade e da filiação: a proibição da discriminação por origem e o papel do Estado na efetivação da igualdade entre os filhos havidos dentro e fora do casamento”, também integrado pelos Professores Doutores José Duarte Nogueira (presidente), Rita Lobo Xavier (arguente), Paulo Otero (orientador), Vasco Pereira da Silva, Miguel Teixeira de Sousa, Miguel Nogueira de Brito (arguente) e Luís Pedro Pereira Coutinho, as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 6 de julho de 2017, tendo a candidata alcançado a classificação final de “Aprovada”, por unanimidade.

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04.07.2017: Prova de Doutoramento de Justino Felisberto Justino

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, com as funções de arguente, do Mestre Justino Felisberto Justino, que apresentou uma tese com o título “O regime jurídico do acesso de indivíduos à justiça constitucional moçambicana, em fiscalização concreta, à luz da Constituição de 2004”, também integrado pelos Professores Doutores Luís Filipe Colaço Antunes (presidente), Paulo Ferreira da Cunha (orientador), Cristina Queiroz (arguente), Pedro Bacelar de Vasconcelos, Paulo Adragão e Anabela da Costa Leão, as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 4 de julho de 2017, tendo o candidato alcançado a classificação final de “Aprovado com Distinção”, por maioria.

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